Europa quer ir mais longe na resposta à crise financeira

Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas, in Jornal Público

Encontro tentará limar as divisões sobre a luta contra as alterações climáticas, que vieram à tona com as dificuldades financeiras

Depois do acordo concluído no domingo pelos 15 países da zona euro sobre um plano comum de estabilização do sistema financeiro, os líderes da União Europeia (UE) vão tentar ir mais longe com novas medidas durante a cimeira trimestral que decorre hoje e amanhã em Bruxelas.

Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, manifestou-se ontem "convicto de que haverá uma posição comum" dos Vinte e Sete sobre o plano que foi definido durante uma cimeira especial dos Quinze do euro no domingo, em Paris. "Tenho uma confiança total no bom senso e no sentido das responsabilidades dos governos", continuou, considerando que, "nestas questões, jogar sozinho seria um erro fatal para todos os governos".

Apesar deste optimismo, a República Checa, excluída da cimeira de domingo, levantou ontem dúvidas, temendo uma fuga de capitais para os países da UE que oferecem garantias ilimitadas dos depósitos bancários.

Acordado depois de uma semana de desentendimentos, o plano europeu destina-se a relançar o mercado interbancário paralisado e evitar a falência dos grandes bancos através de garantias de Estado aos novos empréstimos e nacionalizações. Este plano foi completado na segunda-feira com o anúncio dos montantes que os governos estão dispostos a pôr na mesa para evitar o colapso do sistema financeiro, e que atingem perto de dois milhões de milhões de euros, dos quais 20 mil milhões em Portugal.
Bruxelas conta reforçar hoje este pacote com novas propostas legislativas, incluindo o aumento das garantias jurídicas de depósitos bancários, de 20 mil euros actualmente para 50 mil euros, e para 100 mil euros no fim de 2009. Os novos limiares não impedem a definição de garantias superiores, como aconteceu na maior parte dos países da UE. A proposta imporá igualmente uma aceleração dos prazos dos reembolsos dos depositantes, de seis meses actualmente para três dias.

Uma segunda proposta destina-se a flexibilizar as normas contabilísticas dos bancos europeus de modo a acabar com a actual obrigação de avaliação permanente dos activos: em período de queda das bolsas, os activos perdem rapidamente valor, gerando um ciclo vicioso de novas perdas nos mercados.

Outras propostas em preparação para as próximas semanas envolverão a reformulação das regras de regulação e supervisão dos mercados financeiros e das remunerações dos executivos.

Tratado à espera

Depois, e "quando tivermos posto os mercados financeiros de pé, temos de assegurar que passarão a funcionar correctamente no futuro para benefício dos cidadãos e empresas, e não para seu próprio benefício", afirmou ainda Barroso. Na véspera, Gordon Brown, primeiro-ministro britânico, tinha apelado à realização de uma conferência internacional para a revisão da arquitectura do sistema financeiro mundial concebida em Bretton Woods, em 1944. Nicolas Sarkozy, Presidente francês e actualmente da UE, já tinha defendido o mesmo no fim de Setembro.

A presidência francesa da UE pretende por outro lado obter hoje o assentimento dos seus pares sobre as grandes linhas das propostas de combate às alterações climáticas, de modo a facilitar um acordo final no próximo encontro de Dezembro (ver texto nestas páginas).

Em contrapartida, a cimeira não permitirá clarificar o futuro do Tratado de Lisboa, recusado pela Irlanda num referendo em Junho. Brian Cowen, primeiro-ministro irlandês, não está ainda em condições de propor alterações concretas ao Tratado capazes de lhe permitir convocar um novo referendo, ficando esta etapa para definir igualmente para Dezembro.