Governo quer aumentar salário mínimo

in Correio da Manhã

O Governo pretende aumentar em 24 por cento o salário mínimo nacional, actualmente de 426,5 euros, até 2010, para combater a pobreza e a exclusão social das crianças e idosos.

A medida consta do novo Plano Nacional para a Inclusão (PNAI) a vigotar de 2008 a 2010 e que já foi enviado à Comissão Europeia. O Governo reconhece que houve uma melhoria das condições de vida das crianças e das suas famílias, mas considera que continua a ser um grupo vulnerável e com potencial de transmissão de geração para geração.

Em 2006, 21 por cento dos portugueses entre os 0 e os 17 anos viviam em situação de pobreza, nomeadamente nos casos das famílias monoparentais ou numerosas.

O PNAI prevê aumentar mensalmente o abono da família a 230 mil crianças entre o segundo e o terceiro anos de vida e proceder a um aumento extraordinário de 25 por cento na ajuda a crianças de agregados familiares mais carenciados. Duplicar o número de creches e aumentar o número de vagas no pré-escolar é outra das apostas.

O Governo pretende também ajudar 310 mil mulheres grávidas que atinjam a 13ª semana de gestação.

O Executivo não esquece os idosos e pretende contrariar o risco de pobreza em que 26 por cento se encontravam, em 2006. O PNAI tem inscrito a proposta de criação de 1.864 vagas em equipamentos sociais para idosos e a requalificação de outros 300.

A terceira prioridade do Plano passa pela população imigrante e minorias étnicas, assim como pela população com deficiência.