Imigrantes protestam nas ruas de Lisboa contra Sarkozy e com Obama no coração

Clara Viana, in Jornal Público

Não basta gritar palavras de ordem ou empunhar cartazes. Apesar da chuva, ontem dançou-se entre o Martim Moniz e o Terreiro do Paço. O Presidente francês foi o bombo da festa

T-shirt azul forte, Paixão está a dançar na Rua do Ouro, indiferente ao quase dilúvio que ontem à tarde se abateu sobre Lisboa. Há já quase uma hora que os batuques e maracas do Togo agitam os corpos na Baixa lisboeta. Não vão parar. Do Martim Moniz ao Terreiro do Paço, a manifestação das associações de imigrantes contra as novas leis da imigração europeias transformou-se em festa. São cerca de mil, de várias nacionalidades, mas com poucas mulheres: "Ninguém é ilegal".
Paixão, que chegou da Guiné-Bissau há quase cinco anos, continua a sê-lo. Diz que por não ter conseguido ainda inscrição na Segurança Social, um dos requisitos para se obter a autorização de residência, mas tem Obama ao peito e está contente. "Change, yes we can", grita a sua t-shirt azul: "Vai ganhar e vai ser bom para todo o mundo".

Coração nos EUA, dedo apontado a Paris, a manifestação dos imigrantes também é global. Kofi, originário do Togo francófono, vai a gritar: "Ni-co-la, a-ssa-ssin!". Mentor da mudança em curso nas leis de imigração na Europa, o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, também ele filho de imigrantes, tornou-se o alvo de contestação dos que procuram um lugar em solo europeu. A convocação para ontem não deixa dúvidas: "Jornada de acção pela regularização dos indocumentados, contra a onda xenófoba e contra o pacto Sarkozy".

Razão próxima do protesto: o Conselho Europeu deverá aprovar formalmente esta semana um Pacto de Imigração e Asilo na UE, com o qual se pretende instaurar, até 2012, normas comuns para regular a imigração, reforçar os controlos nas fronteiras da União Europeia (UE), simplificar os procedimentos de expulsão e dar tratamento único aos pedidos de asilo político.

O pacto resulta de uma proposta da presidência francesa da UE. Pelo caminho caíram a exigência de um contrato de integração para os imigrantes e a proibição de regularizações generalizadas de ilegais por decisão unilateral dos Estados-membros, que visava impedir movimentos como os realizados pelo Governo socialista de Madrid, que recentemente legalizou cerca de 600 mil imigrantes em situação irregular.
Mas, apesar de ser menos drástico do que o texto proposto por Sarkozy, o novo pacote continua a ter como linha mestra a agilização dos processos
de expulsão dos ilegais, já consagrada na chamada Directiva de Retorno (também conhecida pelos seus detractores como Directiva da Vergonha), que foi aprovada em Junho pelo Parlamento Europeu (PE).

Oito milhões de ilegais

A directiva aprovada pelo PE e pelo Conselho Europeu propõe que os estrangeiros apanhados em situação ilegal na Europa sejam obrigados a abandonar o continente. Em caso de resistência, poderão ser presos por um período que pode ir até aos 18 meses e proibidos de voltar durante vários anos. Os menores, não acompanhados, também poderão ser expulsos. A UE criou já um fundo para cobrir as despesas de repatriamento: estão reservados 676 milhões de euros para o período 2008-2013.
No espaço da UE viverão actualmente cerca de oito milhões de ilegais. O seu número, em Portugal, rondará os 80 mil. Legais serão cerca de 430 mil.

Passa um grupo de senegaleses. Abdul fala em nome do colectivo: "Muitas pessoas querem renovar papéis. Já têm segurança social, já têm IRS. E eles, no Serviço de Estrangeiros, dizem: 'Espera, espera'". Os originários do Togo e do Nepal estão entre os grupos mais numerosos no protesto de ontem. Neil veio do Algarve. Diz que em Portugal viverão talvez cerca de dois mil nepaleses (os dados oficiais apontavam para 300 em 2007): "Muitos continuam a ter problemas com vistos".

Com o contrato de imigração, Sarkozy pretendia que o conhecimento da língua do país de acolhimento fosse um dos requisitos para a concessão da autorização de residência na UE. Esta é uma das condições exigidas em Portugal, mas apenas para o patamar seguinte: a obtenção da nacionalidade. Ekpahli e Kindowe têm tentado chegar lá, mas sem sucesso. Este casal, que veio do Togo há nove anos e está agora a dançar nas ruas da capital, tem um filho pequeno que ostenta um cartaz pendurado ao pescoço: "O futuro da nação". Por ter nascido cá, Octávio passou-lhes à frente: "Já é português", certifica a mãe, cozinheira.

À cabeça da manifestação, grita-se: "Documentos para todos, residência para todos, direitos para todos". Um nepalês passa, cartaz na mão: "Trabalha e cala-te".