Só pensões mais baixas vão aumentar acima da inflação em 2009

João Manuel Rocha e Sérgio Aníbal, in Jornal Público

Reformas sobem em 2009 entre 2,9 e 2,15 por cento, quando a inflação prevista é de 2,5 por cento. Mantém-se congelamento das pensões mais altas

Só os reformados que recebem 628,83 euros ou menos de pensão vão ter em 2009 um aumento acima da inflação prevista pelo Governo para o próximo ano. A actualização será, nesses casos, de 2,9 por cento, quatro décimas acima dos 2,5 por cento de inflação prevista.

Os cálculos feitos pelo PÚBLICO com base na fórmula prevista na lei apresentada pelo actual ministro Vieira da Silva (na foto) indicam que as pensões entre 628,83 e 2515,32 euros serão aumentadas 2,4 por cento e as que variam entre 2515,32 e 5030,64 euros sobem 2,15 por cento. As pensões superiores a 5030,64 euros permanecem congeladas.

Os aumentos só começam a ser aplicados a partir de 1 de Janeiro, mas a divulgação ontem feita pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) do índice de preços no consumidor, sem habitação, nos últimos 12 meses (2,9 por cento), permite desde já calcular o valor dos aumentos.

Ao contrário do que aconteceu até 2006, a actualização das pensões da Segurança Social não é agora uma decisão do Governo, mas depende do comportamento da economia e da inflação, elementos que determinam o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS). Ou seja, o aumento das pensões depende do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB), que, de acordo com as contas nacionais ontem apresentadas pelo INE, deverá ter sido nos últimos dois anos (terminados no passado mês de Setembro) da ordem de 1,5 por cento; e da evolução dos preços no consumidor, que cresceram 2,9 por cento nos últimos 12 meses. Tendo em conta esses dados, o IAS, que serve para calcular o valor das pensões e de outras prestações sociais, será em 2009 de 419,22 euros.

A aplicação da lei que criou o IAS e estabeleceu novas regras de actualização de pensões determina que - face aos valores do PIB e da inflação - os aumentos sejam de 2,9 para pensões iguais ou inferiores a uma vez e meia o valor do IAS, de 2,4 por cento para pensões com valor compreendido entre uma vez e meia e seis vezes o valor do IAS e de 2,15 euros para as que tenham valor superior a seis vezes e até doze IAS.

Função pública

Na função pública as regras são semelhantes, mas para as pensões de valor compreendido entre seis e doze IAS (entre 2515,32 e 5030,64 euros) apenas se começam a aplicar a partir de 2011. Para já, o Governo propôs aumentá-las em 1,5 por cento. Mantém-se o congelamento das pensões de valor superior a 12 IAS. Em 2008, o aumento foi de 2,4 por cento para as pensões mais baixas, aquelas que beneficiaram de uma maior actualização. No entanto, a inflação prevista para o final do ano é da ordem dos 2,9 por cento, o que acaba por implicar uma perda real do poder de compra da generalidade dos pensionistas.

Os valores das pensões de invalidez e velhice, do regime especial das actividades agrícolas, do regime não contributivo, dos regimes equiparados a regimes não contributivos e do rendimento social de inserção serão actualizados de acordo com percentagens de indexação ao IAS a publicar em portaria do Governo.

2,9%
Maior subida, que abrange pensões iguais ou inferiores a 628,83 euros (regime geral e função pública.

2,4%
Aumento das pensões superiores a 628,83 euros e inferiores ou iguais a 2515,32 euros (regime geral e função pública). A inflação prevista é de 2,5 por cento

2,15%
Aumento que abrange regime geral, com pensões superiores a 2515,32 euros e inferiores a 5030,64 euros. As pensões deste valor, ligadas à função pública, sobem 1,5 por cento.

Já as pensões superiores a 5030,64 euros não sofrem qualquer tipo de actualização, seja no regime geral ou na função pública.