Serviço Nacional de Saúde teve um buraco financeiro de 330 milhões de euros em 2007

Margarida Gomes, in Jornal Público

Além do défice, os hospitais do SNS deviam em Setembro 740 milhões de euros às farmacêuticas e os EPE deviam mais 353 milhões a empresas do sector

O Ministério da Saúde confirmou ontem que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) fechou as contas de 2007 com um buraco financeiro de 330,1 milhões de euros, o que se traduz num agravamento de 154,1 milhões (87,5 por cento) relativamente às previsões inicialmente apontadas pelo Governo.

Há um ano, na apresentação da execução financeira do SNS, no âmbito da discussão da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2008, o Ministério da Saúde fazia previsões bem diferentes, estimando chegar ao final de 2007 com um défice acumulado de 176 milhões de euros. Verifica-se agora, no âmbito da proposta de OE para 2009, que o saldo acumulado negativo ascende já aos 330,1 milhões de euros. Quanto a este ano (2008), a estimativa aponta para um défice acumulado de 259,6 milhões de euros e o ministério prevê um saldo do exercício de 11,6 milhões e um exercício acumulado negativo de 127,8 milhões.

Para além deste saldo negativo, ficou ontem a saber-se que os hospitais do SNS deviam em Setembro aproximadamente 740 milhões de euros à indústria farmacêutica e os 34 hospitais EPE (entidades públicas empresariais) deviam ainda 353 milhões às empresas de dispositivos médicos. Estes números foram avançados pela agência noticiosa Lusa um dia depois de a ministra da Saúde Ana Jorge, ter afirmado desconhecer as dívidas dos hospitais de gestão empresarial. Mas há mais credores para além daqueles dois sectores, o que faz com que as dívidas dos hospitais assumam um valor bem mais elevado aos mil milhões de euros avançados pelo secretário de Estado adjunto da Saúde, Francisco Ramos.

Numa nota enviada ao PÚBLICO pelo gabinete da ministra da Saúde afirma-se que "não se pode falar em derrapagem, uma vez que é perfeitamente normal haver uma diferença entre a previsão e o valor final".

"O Ministério da Saúde reafirma que, apesar da diferença entre o apuramento final e a previsão apresentada aquando da discussão do OE para 2008, o ano de 2007 foi o terceiro ano consecutivo de equilibro das contas do SNS", lê-se ainda na nota enviada ao PÚBLICO.

Quanto ao saldo acumulado, o ministério salienta que a tendência é de redução desse saldo, relembrando que, em 2003, este era superior a 2400 milhões de euros. Em 2004, foi superior a 1250 milhões. "Desta forma, o valor final de 330 milhões de euros em 2007 continua a significar uma relevante melhoria", acrescenta a nota.

O BE tornou público, entretanto, que vai apresentar um requerimento no qual exige que o Ministério da Saúde revele "a lista completa das dívidas do SNS e respectivos credores, com a máxima urgência, de forma a ser possível incluir e ter em conta esta informação antes da conclusão do debate do Orçamento em curso".