Perto de 30 mil beneficiários pediram apoio mais que uma vez

Fernando Basto, in Jornal de Notícias

Beneficiários antigos regressam cada vez mais ao programa - um sinal de que os tempos não estão fáceis

O número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) que regressou à política de apoio social em 2007, após terem visto a sua prestação cessada, foi de 29.123 pessoas, o que corresponde a um aumento superior a 50% quando comparado com o ano de 2006, em que apenas 12.545 pessoas tinham regressado ao programa.

De acordo com o Relatório Anual de Execução de 2007 do RSI, a que o JN teve acesso, foram os distritos do Porto, Aveiro, Lisboa e Coimbra os que registaram um maior número de beneficiários que voltaram de novo a requerer aquele apoio.

A comparação entre os dois anos permite concluir, de uma forma geral, que o número de beneficiários activos do RSI em 2007 registou uma ligeira subida quando comparado com o ano anterior subiu de 286.837 beneficiários, em 2006, para 315.783, em 2007.

Os distritos do Porto e Lisboa continuavam a ser, no ano passado, os que mostravam o maior número de beneficiários. Uma análise comparativa com a população residente em Portugal, observou que, em 2007, o número de pessoas dependentes do RSI constituíam 3%, contra os 2,8% do ano anterior.

Ao todo, no ano passado, deram entrada nos Serviços de Segurança Social 319.516 requerimentos de RSI (249.269 em 2006), tendo sido avaliados 301.964. Ao longo do ano, foram cessados 66.855 processos (38.276 em 2006). A alteração de rendimentos constituiu o motivo principal (57% dos casos) para a cessação da prestação. Quanto ao número de processos suspensos em 2007, eles resumiram-se a 2796, apresentando uma taxa de suspensão (processos suspensos face aos deferidos) de 2,4%, um peso superior ao de 2006 (1,8%).

Os rendimentos superiores dos agregados requerentes da prestação de RSI constituíram o principal motivo (70%) de indeferimento. Ao todo, em 2007, foram indeferidos 99.988 processos (contra 76.732, em 2006).

Beneficiário jovem, com outros rendimentos além da prestação - é assim que se pode caracterizar, em retrato, a maioria das pessoas que beneficiam do RSI. Na verdade, em 2007, a população beneficiária era predominantemente jovem 42% tinham menos de 18 anos, o que evidencia o peso das crianças e jovens dos agregados familiares. Por outro lado, 65,9% possuíam outros rendimentos além da prestação

Quanto aos titulares do RSI, eles ascendiam aos 117.740 em 2007 (106167, em 2006). Os distritos do Porto e Lisboa eram aqueles que concentravam a maior parte.

Predominantemente, são as mulheres as que mais se mobilizam para requerer o RSI 71,4%. Na Região da Madeira, o número eleva-se mesmo a 83,1%.

Quanto aos escalões etários, em 2007 observou-se um peso significativo de população nos escalões em idade activa, nomeadamente entre os 34 e os 44 anos (28%), entre os 45 e os 54 anos (21%) e os 25 e 34 anos (20%).

As famílias nucleares com filhos eram, em 2007, a tipologia predominante (30%), o que constitui uma diferença em relação ao ano anterior, em que a maioria dos agregados familiares era constituída por famílias compostas (com pelo menos um elemento que não tem relação de parentesco com qualquer dos elementos do agregado familiar).

A maioria dos beneficiários de acções de inserção (38%) pertencia ao escalão etário entre os 0 e os 18 anos.

Em 2007, foram frequentadas 247.837 acções de inserção social, valor que duplicou em relação ao ano anterior, que tinham sido 179.246.